Castelos no Ar

A semana passada foi assassina para a educação, em Portugal, e para os docentes portugueses. Por comparação com a gravidade de tudo o que se passou e foi dito as reacções dos media e das próprias estruturas representativas dos docentes foram espantosamente moderadas, para não dizer inexistentes. Da minha parte, sinto necessidade de pôr alguns pontos nos iis.

Comecemos pelas afirmações da Ministra da Educação no programa Diga Lá, Excelência, da RTP1, na passada segunda-feira, dia 5 de Junho… Numa coisa tenho de lhe reconhecer absoluta razão: o ensino não pode estar centrado nos professores.. O ensino tem de facto de ser pensado em função dos seus destinatários primeiros – os alunos! Mas, a realidade é que o ensino nunca esteve centrado nos professores a não ser na mente da Ministra e não é desvirtuando os factos e denegrindo o trabalho e o valor de qualquer dos agentes de ensino que alguma vez conseguiremos melhorar o actual estado das coisas…

Disse a Ministra, ilustrando-o com gráficos, que mais do que duplicámos os meios investidos em educação, nos últimos 20 anos, e que os resultados, em termos de sucesso dos alunos, têm permanecido constantes – uma linha plana nos gráficos –… Distorce, a Ministra, com quantos dentes tem, esquecendo-se de referir que:

1. de acordo com os próprios dados estatísticos recolhidos pelo Ministério da Educação e patentes no sítio do GIASE ( Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo) os níveis de escolarização nos 2º e 3º Ciclos, bem como no Secundário, aumentaram radicalmente. Segundo o documento Séries Cronológicas, Alunos – 1985-2005, no 2.º ciclo, aumentou de 61,7% para 87,3%; no 3º ciclo, de 42,1% para 82,8%; e, no secundário, de 18,1% para 58,5%. Isto quer dizer que, de um ensino de elites passámos, felizmente, para um ensino quase generalizado, mas não podemos obliterar que o engrossamento se fez precisamente com aqueles alunos oriundos de grupos económicos e sociais que antes não aspiravam a frequentar aqueles níveis de ensino, por não poderem ou mesmo por não lhes reconhecerem importância ou interesse.
2. Mesmo assim, mesmo tendo de trabalhar com uma nova mole de alunos menos preparados e motivados, ao contrário do que afirmou a Ministra, os resultados não só não se mantiveram ao mesmo nível – o que já teria sido notável – como melhoraram, em todo o ensino básico. O GIASE não tem os dados desde 1985 disponíveis no respectivo sítio, mas o documento Sistema Educativo Português: Situação e Tendências 1990-2000 traça o panorama da década de 90 e os resultados falam por si: no 2.º ciclo as taxas de transição (sucesso escolar) evoluíram de 82,9% para 87,3%; no 3º ciclo, as taxas de progressão permaneceram estáveis no 8.º ano e registaram de facto um ligeiro decréscimo no 7.º e 9ºs anos, mas não por causa da repetência, cujo índice diminuiu, mas sim pelo abandono escolar precoce cuja taxa aumentou, em alguns daqueles níveis, para mais do dobro (não esqueçamos que se trata de alunos de famílias tradicionalmente não escolarizadas), tendo a taxa de conclusão do 9º ano registado um aumento real de 4,3 pontos percentuais. O ensino secundário foi o único em que as taxas de sucesso baixaram, de forma real, mas não esqueçamos que foi nesse nível que se registou o maior diferencial de escolarização – que mais do que triplicou!

Estes números, se realmente prova faltasse, demonstram claramente que os professores portugueses cumpriram o seu trabalho e têm-no cumprido sempre de forma denodada, apesar de todos os desincentivos e contrariedades permanente e inventivamente criados pelo Ministério!

Já o mesmo, infelizmente, não se tem verificado por parte das sucessivas equipas ministeriais. Não contém, o sítio do GIASE, qualquer documento que promova a avaliação dos resultados das políticas e reformas sucessivamente implementadas, mas tal não impede que se possam extrapolar algumas conclusões bastante significativas. Tomemos como exemplo o insucesso óbvio, mas nunca analisado publicamente por qualquer responsável político, da última reforma do Secundário, nomeadamente dos seus Cursos Tecnológicos: de 1994/95, data da sua criação, as taxas de ingresso (que medem a procura que estes cursos têm tido por parte dos alunos e independentemente da evolução quantitativa destes últimos) registou um decréscimo de 19,8% para 16,7%. Esta é a indicação mais precisa, directamente resultante da avaliação por parte dos próprios alunos e encarregados de educação, do insucesso destes cursos enquanto solução alternativa predominantemente orientada para a vida activa, favorecendo a orientação e formação profissional dos jovens, através da preparação técnica e tecnológica, com vista à entrada no mundo do trabalho, conforme estabelecido nos artigos 9.º e 10.º da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Apesar de não serem conhecidas avaliações publicamente divulgadas sobre aquela reforma, tal não impediu o Ministério de implementar cumulativamente nova reforma no Ensino Secundário, que entrou em vigor no ano lectivo de 2004/05 e que tornou possíveis autênticas pérolas curriculares como seja o de ser possível, no Curso Geral de Artes Visuais, frequentar todo o secundário sem receber formação em Geometria Descritiva (que passou a disciplina opcional), ou História da Arte (opção apenas a partir do 11º!?), bem como qualquer tipo de Oficina (opção apenas a partir do 12º!?)… assim como arredou completamente a possibilidade de frequência de Matemática A: é opcional a frequência de 2 anos de Matemática B (isto quando a produção e análise artísticas por meios informáticos, nomeadamente pelo recurso à programação, nunca foi maior!).

Quanto aos Cursos das Escolas Profissionais, a única solução de reconhecida validade, em Portugal, para a orientação para a vida profissional, registou um aumento contínuo. De 94/95 para 99/2000, a taxa de ingresso aumentou de 7,2% para 8,9% e o número total de alunos aumentou desde 1989 a 2000 de 2,1 milhares para 29,1 milhares. Estranhamente o Estado não investe nos cursos profissionais, sendo que 92% dos alunos que os frequentam fazem-no em instituições privadas. Isto apesar de o próprio Estado reconhecer a fraca implantação das escolas profissionais, no Algarve ou mesmo no Alentejo. Destacam-se a região do Norte e a de Lisboa e Vale do Tejo que, em conjunto, no último ano, contavam com cerca de 61 % dos alunos (pág. 78 do documento Sistema Educativo Português: Situação e Tendências 1990-2000).

Mais, apesar de vários documentos e páginas web de origem oficial se referirem a cursos profissionais para os alunos do básico (algo que qualquer professor com experiência do 3º Ciclo sabe que seria uma medida fundamental para combater o abandono escolar e, a longo prazo, a exclusão social), estes não só não estão previstos na Lei de Bases do Sistema Educativo (cf. n.º 2 do respectivo art.º 19.º) para alunos com idade inferior a 15 anos, como não existem de facto em solo nacional, o que pode ser facilmente confirmado telefonando para as escolas que ministram estes cursos, cuja identidade pode ser obtida no Roteiro das Escolas fornecido online pelo GIASE (tive oportunidade de o fazer ainda este ano lectivo quando me dediquei a procurar soluções alternativas para alguns alunos em risco de abandono escolar precoce, de uma turma particularmente indisciplinada e desmotivada).

Por todas estas e outras ineficiências e incapacidades não têm nunca respondido os nossos políticos, entre os quais a actual Ministra, – sem dúvida, em grande parte, por culpa da inércia das estruturas representativas dos professores. Mas, é preciso topete para vir responsabilizar publicamente estes últimos pelas consequências das más políticas prosseguidas nos últimos anos, quando, na verdade, se os resultados não são piores e efectivamente negativos, tal deve-se apenas ao trabalho e ao sentido de responsabilidade que os professores em geral sempre têm mantido.

Publicado a 12 de Junho de 2006, Segunda-feira, às 12:50 e arquivado em Educação, Desenho, Desenhos meus. Poderá seguir os comentários a este artigo através do RSS 2.0 feed. Trackback a partir do seu próprio site/blogue.